Conselhos
CAE- CONSELHO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
O conselho de Alimentação Escolar (CAE) foi criado através do Decreto-lei Nº 1.069 de 30 de novembro de 1.995, regulamentada pelo Decreto-lei Nº 150 em 10 de abril de 2001.
É órgão colegiado de caráter deliberativo, fiscalizador e de assessoramento, com objetivo de assegurar o controle social deste programa, através da participação da sociedade civil local nas ações desenvolvidas pelo poder público.
Compete ainda ao CAE, acompanhar a aplicação dos produtos, fazer elaboração dos cardápios, receber e analisar as prestações de contas do PNAE, acompanhar e avaliar os serviços da alimentação escolar pertencentes à rede municipal de ensino.
Possui regimento interno e compões-se de 07 (sete) membros titulares e 07 (sete) membros suplentes, com mandato de 02 (dois) anos.
- Atualmente o conselho é formado por:
- Maria Eunice da Conceição Silva (Presidente-SINTET)
- Marcinete Duarte da Silva (SEMED)
- Maria Lúcia Macêdo Silva (SIMED)
- Sandra Nascimento Miranda
- Henrique Heliodoro Teixeira Neto
- Gulherme Ivan Cândido Filho
- Creodema da Silva Santos
- Aldair da Costa Sousa
- Edilene Gonçalves do Nascimento
- Vanda Maria Pereira de Abilio
- Mauriester Marques Lacerda
- Frankeidson Pinheiro de Sousa
- Wirton Borges de Azevedo
Fonte: Diretoria de Planejamento e Conselhos, Conforme levantamento de dados no dia 13/04/2010.
CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARAGUAÍNA (CME)
Conselho Municipal de Educação de Araguaína (CME) foi instituído pelo Decreto-lei Nº 1.160 de 09 de janeiro de 1.977 e regulamentado pelo Decreto-lei Nº 764 em 01/03/2007.
É órgão colegiado e permanente do sistema municipal de educação de Araguaína –SEMED, com regimento interno, tendo funções normativas, deliberativas de controle social, mobilizadora, fiscalizadora, propositiva e de assessoramento aos demais órgãos e instituições e eleição com mandato de dois anos permitida duas reconduções por igual período.
O Conselho Municipal de Educação é composto por duas Câmaras, sendo Câmara da Educação Básica e Câmara do FUNDEB(Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da valorização dos profissionais da educação, cuja finalidade é otimizar e realizar o funcionamento, apreciar as questões referentes a cada tema e propor soluções que serão submetidas ao plenário.
- Atualmente o Conselho Municipal de Educação é formado por:
- Silvinia Pereira de Sousa Pires (Presidente)
- Fabriciano Borges Correia
- Vasni de Almeida
- Kênia Ferreira Rodrigues
- Núbia Dias Santos Barros
- Adarlene da Silva Carvalho
- Viviane Teixeira
- Siomária Assis do Amaral
- Vanessa Flores Lima Braune
- Eidilia Augusta Cajado de Azevedo Mesquita
CÂMARA FUNDEB
- Lucimar Vieira Diniz Costa
- Ana Feitosa de Sousa
- Luzivalda Oliveira da Silva
- Lúcia Helena Gomes
- Vera Lúcia Fontenele Santos
- Cristiane Palmeira de Sousa Alves
- Maria das Mercês Oliveira da Silva
- Gardene Mota das Chagas
- Maria Nazaré da Silva Frazão
- Elizabete de Souza Santos Batista
- Dirceu de Oliveira Cardoso
- Maria Gorete Soares de Sousa
- Soraia Alves Costa
- Daniel do Espírito Santo Lima
- Juracy Vieira Miranda
- Pedro da Silva Barros Filho
Osmaria Moura Rodrigues de Oliveira
Presidente do CME – Silvinia Pereira de S. Pires
Vice-presidente do CME –Maria das Mercês O. da Silva
Presidente da Cãmara do FUNDEB
Presidente da Câmara Educação Básica – Silvinia Pereira de S. Pires
Vice-presidente – Adarlene
Coordendara
Onilda de Fátima Vaz Carneiro
Cel: 9221-0225
Secretária
Uirajane Pereira Lima (JANE)
Cel: 8404-9166
Contato: Tel: (63) 3411-7197
Fonte: Diretoria de Planejamento e Conselhos, Conforme levantamento de dados no dia 13/04/2010.