Brasil Alfabetizado
O Programa Brasil Alfabetizado tem o objetivo de contribuir para a universalização do ensino fundamental, promovendo apoio a ações de alfabetização de jovens com 15 anos ou mais, adultos e idosos nos Estados, no Distrito Federal e nos Municípios. Este apoio se realiza por meio de transferência de recursos financeiros, em caráter suplementar, aos entes federados que aderirem ao Programa para desenvolver as ações de alfabetização e no pagamento de bolsas-benefício a voluntários que atuem como alfabetizadores, tradutores-intérpretes da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) e coordenadores de turmas de alfabetização em atividade.
A Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade, do Ministério da Educação (SECAD/MEC), é o órgão responsável pela coordenação e pelo gerenciamento do Programa em todo o País. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação é o responsável por realizar as transferências dos recursos financeiros aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, por analisar a prestação de contas desses recursos e também por fazer o pagamento das bolsas-benefício mensalmente, a partir de autorização da SECAD/MEC.
O Programa Brasil Alfabetizado foi instituído pelo Decreto nº 4.834, de 8 de setembro de 2003, posteriormente substituído pelo Decreto nº 6.096, de 24 de abril de 2007. Em Araguaína, anteriormente a esta gestão, o programa aconteceu inicialmente através de convênios entre a Prefeitura e o Sesi. Atualmente o programa Brasil Alfabetizado possui uma infraestrutura composta por: 01 Gestor local, 01 Téc. de Apoio, 04 Coordenadoras e 24 professores. A meta estabelecida pelo MEC é de 300 alunos na zona urbana e 56 alunos na zona rural. O programa Brasil Alfabetizado tem como objetivo alfabetizar pessoas e funciona em dois turnos, com 566 alunos cadastrados, ou seja, acima da meta pré-estabelecida pelo MEC, funcionado no período matutino e noturno em escolas, associações, igrejas e outros.
Fonte: Divisão de Educação em EJA e Brasil Alfabetizado, Conf. Levantamento em 29/03/10.