PROJETO TECENDO A PAZ

PROJETO TECENDO A PAZ

PROJETO DE INTERVENÇÃO MULTIPROFISSIONAL DE PREVENÇÃO E COMBATE A CASOS DE VIOLAÇÃO DOS DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA

Grupogetor_tecendoapaz@hotmail.com

ARAGUAÍNA, 2009

SUMÁRIO

1. Apresentação..................................................................................03

2. Coordenadores do projeto...................................................................0 4

3. Justificativa....................................................................................0 5

4. Objetivos....................................................................................... 06

5 Metodologia.....................................................................................08

6. Grupo Gestor...................................................................................09

7. Cronograma....................................................................................10

8. Avaliação.......................................................................................11

Referências Bibliográficas...................................................................... 12

Anexos

Anexo 1 (Grupo Gestor)........................................................................13

Anexo 2 (Pólos)..................................................................................14

Anexo 3 (Cronograma de reuniões ordinárias 2009)....................................... 17

Anexo 4 (Comissões de Trabalho do Grupo Gestor)........................................ 18

Anexo 5 (Tipos de Violência)................................................................... 20

Anexo 6 (Ficha de visita às instituições de ensino)......................................... 22

PROJETO TECENDO A PAZ

1. APRESENTAÇÃO: O QUE É O PROJETO TECENDO A PAZ

Segundo Marón et al (2008), o Projeto Tecendo a Paz é uma iniciativa da Fundação Universidade Federal do Tocantins – UFT através do Núcleo Interdisciplinar de Educação em Direitos Humanos – NIEDHIH em parceria com o Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente Glória Ivone – CEDECA/TO, em parceria com o Ministério da Educação e Cultura – MEC, no âmbito do “Projeto Escola que Protege”, cujo objetivo é promover a formação continuada de profissionais da rede pública de educação e da rede de proteção à criança e ao adolescente, e por meio de uma rede composta por diversas entidades (Anexo 1).

Esta rede tem como missão (complementar. Última parte a ser feita).

2. COORDENAÇÃO DO PROJETO

Osmaria Teixeira de Oliveira Carneiro – Coordenadora Municipal do Projeto Tecendo a Paz nas escolas municipais de Araguaína.

Rubens Martins – Coordenador Municipal do Projeto Tecendo a Paz nas escolas públicas estaduais no município de Araguaína

3. JUSTIFICATIVA

POR QUE O PROJETO FOI ELABORADO E POR QUE É NECESSÁRIO QUE SE CUMPRA

Crianças e adolescentes, apesar dos direitos adquiridos e relacionados na Lei 8069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente, são vítimas frequentes de violações diversas a esses direitos, tanto na família, como na escola e na comunidade em que vivem. Sofrem, enfim, diversos tipos de violência, conforme o Anexo 05.

Na escola o professor entra em contato com crianças e adolescentes diariamente. Logo, ele tem o privilégio de observar e perceber, através das mudanças de comportamento ou atitudes de seus alunos, assim como da mera observação física, alterações que possam indicar que estejam sofrendo algum tipo de violência.

Contudo, apesar de fazer a constatação do sofrimento das crianças e adolescentes, as ações dos educadores é limitada diante da amplitude e da profundidade das medidas que se fazem necessárias não somente para que cessem os atos violentos, mas para que sejam interrompidas as suas causas.

Daí a decisão de criar o “Projeto Tecendo a Paz” e um grupo que possa gerir suas ações e auxiliar educadores de Centros Educacionais Infantis – CEIs, e escolas públicas estaduais e municipais a resolver os casos de violência contra crianças e adolescentes.

4. OBJETIVOS

PARA QUE EXECUTAR O PROJETO TECENDO A PAZ

4.1. GERAL

Combater e prevenir os fatores causadores de violência contra crianças e adolescentes, alunos de CEIs, e escolas públicas municipais e estaduais de Araguaína, e intervir em casos de violência já existentes, promovendo o restabelecimento da paz à criança ou adolescente.

Indiretamente, mas em conseqüência do alcance deste objetivo primeiro, pretende-se que:

(a) os professores desempenhem melhor a sua função de ensinar, pois o tempo empregado para resolver conflitos envolvendo os alunos deverá ser drasticamente reduzido, resultando em aproveitamento de um tempo maior para seu fazer pedagógico específico;

(b) os alunos, por efeito da interrupção da violência sofrida, adquiram melhores condições de estudar e aprender;

(c) melhoria nos indicadores de aprendizagem e frequência dos alunos nas escolas.

4.2. ESPECÍFICOS

Identificar casos de violência contra crianças e adolescentes, alunos de CEIs, e escolas públicas municipais e estaduais em Araguaína;

Denunciar casos de violência sofrida por crianças e adolescentes aos órgãos competentes no município de Araguaína;

Acompanhar os casos denunciados e cobrar das autoridades competentes andamento nos processos abertos de modo que sempre tenham uma solução;

Realizar trabalhos continuados educacionais, sociais, esportivos, culturais, de lazer e de saúde com alunos e comunidades em que forem detectados casos de violência, de modo que se possam resolver problemas específicos com medidas específicas;

Realizar fórum, palestras, oficinas e debates periodicamente ou sempre que houver solicitação em CEIs, e escolas públicas estaduais e municipais para fomentar uma cultura de paz ou para atender outras necessidades formativas da comunidade escolar em questão;

Reunir pais e familiares dos alunos para discutir em conjunto com membros do Grupo Gestor, periodicamente, conforme agendamento mensal, medidas para prevenção e combate a violência intrafamiliar e alcance de metas pela família no que concerne ao desempenho escolar das crianças e dos adolescentes;

Contribuir, acompanhar e fortalecer os órgãos responsáveis pelo atendimento de crianças e adolescentes em situação de risco.

Convidar crianças e adolescentes para se integrar ao Grupo Gestor

Divulgar os trabalhos realizados e os resultados alcançados em função do Projeto Tecendo a Paz.

5. METODOLOGIA

Formação de pólos (Anexo 2) constituídos por escolas próximas entre si geograficamente no município de Araguaína;

Inicialmente serão formados 10 polos, contando em sua totalidade com 46 instituições de ensino estaduais e municipais;

Elaboração de um projeto por cada pólo de trabalho para proteger os alunos – crianças e adolescentes – vítimas de maus tratos, e prevenir a ocorrência de novos casos;

Formação de um grupo gestor (Anexo 1) para dar apoio às escolas e respectivas comunidades;

Formação de comissões pelos membros do grupo gestor, conforme a área de atuação individual ou competências que tiverem a oferecer ao grupo como um todo;

Realização de um trabalho em parceria entre o grupo gestor e as escolas agrupadas em pólos. As ações previstas constam no Anexo 7;

Solicitação de apoio das instituições de ensino ao grupo gestor, através de contato com a Diretoria Regional de Ensino (escolas públicas estaduais) e com a Secretaria Municipal de Educação (CEIs e escolas públicas municipais);

Criação de um grupo de pais em cada escola participante do Projeto Tecendo a Paz para se articular em ações de suporte a famílias e alunos no sentido de reduzir a violência familiar e melhorar o desempenho escolar de crianças e adolescentes;

Fechamento de parceria com empresários da iniciativa privada do município de Araguaína para dar suporte no trabalho de transformação da realidade das comunidades em que estiverem tais empresas inseridas;

Criação e manutenção de um site para o Projeto Tecendo a Paz, para dar conhecimento à sociedade de forma mais dinâmica sobre as ações executadas e os resultados alcançados.

6. GRUPO GESTOR

O QUE É O GRUPO GESTOR

O Grupo Gestor é parte integrante da proposta do Projeto Tecendo a Paz, sendo o de Araguaína uma das oito comissões citadas por Marón et al (2008) cuja finalidade é acompanhar a implantação do Projeto e avaliar as suas ações localmente.

QUAIS SÃO AS ATRIBUIÇÕES DOS MEMBROS DO GRUPO GESTOR

Os membros do Grupo Gestor de Araguaína - profissionais de empresas públicas, privadas e filantrópicas - e cuja participação é de caráter voluntário, têm como atribuições:

(a) Visitar escolas para conhecer a realidade das mesmas registrando os dados coletados durante a visita em ficha específica (vide Anexo 6), assim como buscar informações sobre a necessidade de realizar algum apoio, seja para efetuar denúncias ou para realizar algum trabalho social ou educacional com alunos, familiares ou membros da comunidade;

(b) Participar de reuniões ordinárias (Anexo 3) e extraordinárias para avaliar a execução do Projeto, socializar casos de violência contra crianças e adolescentes ou praticados por estes e tomar as providências que se mostrarem mais viáveis para resolvê-los;

(c) Contribuir, com o conhecimento de sua área de formação e/ou atuação, na resolução de casos de violência contra crianças e adolescentes de CEIs, e escolas públicas municipais e estaduais de Araguaína;

(d) Atuar em comissões (Anexo 4), de acordo com seus conhecimentos, habilidades, formação ou talento, para facilitar a produção de ações corretivas ou preventivas de casos de violência, ou ainda formativas.

7. CRONOGRAMA GERAL DE METAS - 2009

LISTA DE PROPOSTAS PARA SUBSIDIAR OS PROJETOS ESPECÍFICOS